domingo, 25 de outubro de 2009

A NECESSÁRIA VERTICALIZAÇÃO DA CIDADE DE JOINVILLE

A pujança econômica de Joinville, há anos, tem atraído pessoas de todos os recantos do país em busca de emprego. Com isso a população do município, na última década, tem aumentado em cerca de 10% ao ano.
A extensão territorial, a topografia , a falta de controle e o planejamento equivocado da ocupação do solo permitiram até agora que as pessoas residissem em prédios unifamiliares, ou seja, casas de um ou dois pavimentos. Ainda dá para contar nos dedos os prédios altos em Joinville.
Hoje a cidade se depara com problemas urbanísticos de difícil solução. Ruas estreitas e traçados sinuosos. Trânsito constantemente congestionado em vários de pontos da cidade. Inundações. Rede de esgoto insignificante. Com tudo isso, a ocupação horizontal do solo está se tornando a cada dia mais limitada, mais cara e mais inviável.
A cidade se esparrama ao longo da rodovia Br 101 numa exagerada extensão de mais de 30 Km. A cidade não tem como se espalhar a leste pois é limitada por manguezais e pela baia da Babitonga. A oeste é limitada pela serra. De leste a oeste tem uma extensão de cerca de 10 km . Como se vê, a cidade não tem como mais se estender.
O estrondoso crescimento e desordenado da cidade torna difícil e extremamente oneroso administrá-la.
Todavia, urge a tomada de decisões políticas, que não impliquem em onerar o erário público, para uso e ocupação racional do solo. A verticalização da cidade, ou seja a construção de prédios multifamiliares, é uma delas. Não representa nenhum custo para o Poder Público. Ao contrário, a longo prazo, possibilitará reduzir os custos da máquina administrativa municipal e os investimentos em infra-estrutura.
Entretanto, é importante que a verticalização se dê de forma moderada e racional, isto é, observar limites seja na altura da edificação, nos recuos, em preservação de jardins, número mínimo de vagas para estacionamento de veículos, na acessibilidade. Democrática, no sentido de que não seja para beneficiar uma minoria, mas a maioria e ostensiva não se limitando apenas à área central, mas que possa se implementada, se possível, em todos os bairros da cidade, e sempre tendo por norte a preservação do meio-ambiente e a qualidade de vida.
Com a verticalização, é possível, por exemplo, num terreno que hoje é ocupado por 10 famílias seja ocupado por 100 famílias, mantendo ainda dentro desse imóvel área de lazer, área verde, e garantindo a seus ocupantes mais segurança e redução das despesas em face do rateio das mesmas entre os condôminos.
Com a verticalização, o Município e o Estado tendem a reduzir seus investimentos em infra-estrutura como redes de esgoto, pavimentação, redes de água, redes de luz, rede de coleta das águas pluviais, pois já se aproveitará a infra-estrutura já existente. Haverá, ainda, redução nos custos de manutenção de tais redes.
O Poder Público Municipal e o Conselho da Cidade de Joinville têm pela frente a difícil tarefa de tentar corrigir os erros do passado, priorizar em sua pauta a forma de ocupação do solo da cidade para que não se transforme, como ocorreu em muitas outras cidades que cresceram de forma desordenada, em mais um caos urbano.

domingo, 11 de outubro de 2009

CALÇADAS DE JOINVILLE

Em 2007, na gestão municipal anterior, foi lançada pela Conurb uma cartilha das calçadas, onde se preconizava o uso de blocos de concreto conhecidos por “pavers”, e na mesma ocasião foi apresentado projeto de revitalização de calçadas em 33 quadras da região central, usando-se desse material.
Não se sabe o quanto que já foi executado de tal projeto. Entretanto, há muito ainda por fazer, e não só na região central, mas em toda a cidade.
As vantagens do “paver”, são, entre outras: é antiderrapante, tem baixo custo, tem uma boa estética, torna a calçada permeável para infiltração da água da chuva, de fácil remoção e recolocação em caso de necessidade permitindo o seu uso por tempo indeterminado.
A grande maioria de nossas calçadas está, há muitos anos, em estado de calamidade pública. Querer dar uma caminhada por nossas calçadas esburacadas, desniveladas, irregulares ou enlameadas é quase uma aventura, dado o risco constante de tropeços e quedas.
O legislador Municipal deveria adotar um padrão para as calçadas e fixar um prazo para que os proprietários dos imóveis, a quem incumbe a execução e conservação dos calçadas, façam as devidas reformas.
O executivo Municipal poderia notificar os proprietários que possuírem calçadas deterioradas, para fazer a devida manutenção com uso de material antiderrapante, como já prevê o Código de Posturas do Município, e de preferência padronizado.
Poderia ainda fazer campanhas e reuniões com as associações de bairros para que todos adiram a esse projeto, que não só incumbe ao Poder público mas a toda a comunidade, e que seria a grande beneficiada com a sua implantação.
Não precisariam ser campanhas publicitárias milionárias, as vezes uma simples cartinha, cuja remessa pelo correio gira em torno de vinte centavos, ou para baratear ainda mais, bastaria uma mensagem nas capas dos carnês do IPTU.
Já que estamos falando de calçadas, não dá para esquecer do meio-fio, que ficou, em muitos lugares por onde passou o asfalto eleitoreiro na gestão municipal passada, não mais que cinco centímetros acima do leito da rua, quase perdendo a sua finalidade de garantir a segurança dos pedestres.
Já que vai se colocar a mão na massa, bem que a Prefeitura poderia mandar a empreiteira que fez tal asfalto levantar, sem ônus para o erário público, o meio-fio para que tenha uma altura mínima recomendável e assim garantir a segurança dos cidadãos que hoje se aventuram a andar nas ”calçadas”.

sábado, 10 de outubro de 2009

O PAPEL DO PROFESSOR NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Ensinar é, sem dúvida, uma das atividades humanas mais importantes, mais difíceis e ao mesmo tempo mais gratificantes.
Hoje, 15 de outubro, é dia de homenagearmos os mestres que iluminaram o nosso caminho em busca do saber.
Homenagear é reconhecer. E ninguém é mais merecedor do reconhecimento público do que o professor, por sua dedicação, por sua abnegação e por sua tenacidade, não obstante todos os obstáculos, em formar cidadãos de verdade.
A melhor maneira de se fazer justiça social e incrementar o desenvolvimento econômico do país é, sem dúvida, propiciar educação ao povo e para que isto se efetive é importante reconhecer o papel do professor como agente multiplicador no processo de transmissão e apreensão do conhecimento.
É fundamental que os professores sejam, senão venerados como antigamente, ao menos acatados, valorizados e respeitados pela sociedade e pelos seus discípulos, por que só assim pode haver ordem, que junto com saber são fatores primordiais para o progresso.
Ao longa da história da humanidade, todos os povos que valorizaram os professores e o saber formaram sociedades vencedoras.
O Brasil, nos últimos 15 anos deu significativos saltos de crescimento sócio-econômico. Sem a base do conhecimento não teria chegado onde chegou.
Massificando e democratizando a educação, sobretudo colocando o professor no lugar de destaque que merece, o Brasil, com todas as suas potencialidades, estará perto de tornar-se uma potência.
Que esse dia do professor , mais do que um dia para simplesmente quebrar a rotina, sirva para reflexão, para dar uma espiada no passado e ver o caminho que já percorremos, depurarmos nossos erros para não repeti-los, e seguir a nossa sina aprendendo, rumo ao futuro, com a certeza de que o amanhã será um dia melhor.

domingo, 4 de outubro de 2009

DIGA NÃO AO TREM DA ALEGRIA DOS CARTÓRIOS

Tramita na Câmara dos Deputados a vergonhosa Proposta de Emenda à Constituição 471/05 que efetiva nos cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro.
Vergonhosa porque fere princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade consagrados no artigo 37 da Constituição Federal , que também estabelece o concurso público para preenchimento de tais cargos.
Não podemos retroceder e cometer os mesmos erros do passado e efetivar em cargos públicos, de investidura permanente, quem não se submeteu ao crivo do concurso público e se beneficiou, sem merecer, da benesse de ocupar, há muito anos, irregularmente um cargo que lhe rendeu milhões.
Nós cidadãos podemos, e devemos, dizer não a essa vergonha, e com um simples acesso ao site da Câmara Federal, deplorar a atitude de alguns maus congressistas que se rendem ao tilintar do poder econômico dos “donos de Cartórios” e tem a ousadia de fomentar uma trapaça desse calibre.
Para nossa vergonha, o substitutivo aprovado da tal Emenda é de um Deputado do PMDB de Santa Catarina, João Matos. O nobre deputado, podia, mas não o fez, ter mandado para o lixo da História tal Emenda. Pena que perdeu a oportunidade de fazê-lo.
Cabe agora, lutar pelo nosso direito, pois efetivar sem concurso público os sortudos “donos de cartório” que estiveram cobrando de nós custas exorbitantes por um serviço, salvo honrosas exceções, péssimo, nos atendendo mal e nos tratando mal, e que, não fosse a lei arcaica, seria totalmente desnecessário.
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça já se manifestaram contrários à referida PEC.
Os comprometidos congressistas, com seus próprios interesses e com os donos de Cartórios queriam aprová-la na surdina. A grande imprensa quase não divulga o fato. Releva a sua gravidade que viola a Constituição e fere a cidadania.
Concurso público pressupõe dar oportunidade a todos. Manter na titularidade dos cartórios, pessoas que não tem nenhum mérito senão a sorte de terem aproveitado a oportunidade por muitos anos faturarem grandes fortunas, é burlar a Constituição.
Diga não ao trem da alegria dos Cartórios. Diga isso diretamente ao congressistas através do site www.camara.gov.br. Espalhe esse NÃO para a sua lista de contatos. Assim, você estará exercendo a sua cidadania.