terça-feira, 11 de maio de 2010

A FRAGILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS

A ESTABILIDADE DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO E DE NOSSA DEMOCRACIA DEPENDEM SOBREMANEIRA DA FORÇA DE NOSSOS PARTIDOS POLÍTICOS.ESTES, NA TEORIA, DEVEM
SE COMPOSTOS POR MEMBROS DA SOCIEDADE E ESTAREM A SERVIÇO DA MESMA.
NEM SEMPRE ISSO ACONTECE. O QUE VEMOS COMO REGRA SÃO AS CÚPULAS DOS PARTIDOS SE COLOCANDO ACIMA DE TAIS INSTITUIÇÕES. COLOCANDO SEUS INTERESSES PESSOAIS ACIMA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE A QUEM DEVEM SERVIR.
OS NOSSOS PARTIDOS SÃO FRÁGEIS. A SOCIEDADE QUE DEVERIA UTILIZÁ-LOS COMO INSTRUMENTOS A SEU SERVIÇO, VIRA-LHE AS COSTAS.
AS PESSOAS QUE SE CONSIDERAM DO BEM, EM REGRA, NEM QUEREM SABER DE POLÍTICA PARTIDÁRIA.
ESQUECEM QUE A PARTICIPAÇÃO É ESSENCIAL AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. É ESSENCIAL PARA CONTER A CORRUPÇÃO QUE CORROI A ECONOMIA. É ESSENCIAL PARA FAZER UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. E É ESSENCIAL PARA UMA BOA GESTÃO PÚBLICA QUE RESGUARDE OS DIREITOS E COBRE OS DEVERES DOS CIDADÃOS.
OS PARTIDOS SÃO MANTIDOS FINANCEIRAMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO DE ALGUNS DE SEUS FILIADOS, COM UMA PEQUENA VERBA ORIUNDA DO FUNDO PARTIDÁRIO QUE NÃO CHEGA AOS DIRETÓRIOS DO INTERIOR, E PRINCIPALMENTE, EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO, COM CONTRIBUIÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS QUE COBRARÃO A CONTA COM FACILIDADES NAS LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DIANTE DISSO, A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS PARTIDOS, COM VERBAS PÚBLICAS E SUA FISCALIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTAMENTE COM UMA BOA REFORMA POLÍTICA É UM BOM COMEÇO PARA FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS E DA DEMOCRACIA.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

COTAS RACIAIS VIOLAM A CONSTITUIÇÃO

Nos últimos anos têm sido aprovadas normas legais discriminatórias, ditas afirmativas, visando garantir uma cota das vagas das universidades para negros.
Essa política discriminatória, se tem garantido vagas para esse segmento da sociedade, de outro lado, tem acendido sentimentos de indignação e revolta daqueles que, eventualmente, com mais qualificação e melhor classificados em concursos, perdem a oportunidade de assumir as vagas a que aspiram para candidatos que obtém notas menores.
À luz de nossa Constituição Federal isso é um absurdo, pois a lei magna, em seu art. 5º, dispõe que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. E no seu art. 3º dispõe que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Esses dispositivos constituem cláusulas pétreas da nossa Constituição, o que significa que não podem ser alterados por Emenda Constitucional e muito menos por leis ordinárias.
Qualquer tipo de privilégio, seja para brancos, ou para índios, ou para cegos, ou negros, ou para homossexuais, ou seja lá que grupo for, viola o princípio da igualdade assegurado na CF. O privilégio concedido a um grupo considerando-se a sua cor, implicitamente, está preterindo e discriminando os demais.
Não é reservando cotas é que se vai reparar injustiças do passado. Todas as injustiças devem ser reparadas, sim, mas sem discriminar quem que seja. E, muito menos, criando uma nova injustiça.
Ademais, como deve se sentir uma pessoa que ingressa na faculdade, não por seu preparo intelectual, mas por causa da cor de sua pele, branca, amarela, negra, ou vermelha?
Seria muito melhor o governo se preocupar em assegurar ensino de qualidade para todos, nas escolas públicas que dêem condição para qualquer um, seja de que cor for, de aprovação no vestibular.
A política de cotas é um odioso remendo. É como cobertor de pobre: se tapa a cabeça descobre os pés.
Estranhamente, órgãos do Poder Judiciário, quando essa questão é lhe submetida, têm sido complacentes.
A causa de ajudar os fracos, sejam negros ou brancos, é nobre. Todavia, nunca se poderia usar da cor da pele para conceder um privilégio a pretexto de reparar as injustiças do passado para quem, às vezes, não tem mérito.
Qualquer cidadão deve conquistar o seu espaço por mérito e não pela cor da pele.
Curiosamente alguns Estados têm aprovado leis que garantam cota até no serviço público.
As pessoas, negras ou brancas, precisam é de oportunidades, e essas devem ser iguais para todos, sem nenhuma discriminação racial, e muito menos com violação à Constituição Federal pelo próprio Poder Público.