TRANSPARÊNCIA

Em reunião administrativa, ministros do STF vetaram a divulgação, pela internet, da lista de pedidos de vistas de processos que tramitam na Corte. A idéia, apresentada aos ministros pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, foi vista com reservas na reunião de ontem. Diante da falta de consenso, decidiu-se que os ministros serão informados periodicamente, por meio de um sistema de acesso reservado, quais processos, sob seus cuidados, estão com pendências de vistas ou de apreciação de pedidos de liminares. ( SAIU NO MIGALHAS)


A Rigor o pedido de vistas do processo é feito quando um Ministro quer analisar com mais profundidade uma matéria que está em julgamento. Até aí tudo bem.
O problema é quando o processo fica nas mãos de algum Ministro por meses ou anos, não mais por dúvida quanto à matéria ou aos fatos, mas por conveniência de protelar um julgamento de questão polêmica, ou, pior, por ingerência política, o que infelizmente não é incomum de ocorrer.
Agora, honrados Ministros, o mínimo que se pode esperar, como já é característica de todos os Órgãos Judiciários, é a transparência de seus atos. Se essa transparência incomoda alguns, isso já é preocupante..
Não tenho dúvida de que o STF, refletirá sobre a matéria e concluirá que a divulgação da lista dos pedidos de vista só vem fortalecer e engrandecer a instituição máxima da Justiça.